A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta segunda-feira (30) para ouvir a prestação de contas do 2º quadrimestre da Secretaria de Estado da Saúde (SESA). A exposição foi feita pelo diretor geral da pasta, Renê José Moreira dos Santos, que representou no ato o secretário Michelle Caputo Neto; pelo superintendente de Gestão de Sistemas de Saúde, Paulo Almeida; e pelo diretor executivo do Fundo Estadual de Saúde, Olavo Gasparim. Entre os vários dados listados pelo relatório está o percentual de execução orçamentaria de 61% do total previsto para este ano.
O levantamento foi dividido entre o demonstrativo do montante e das fontes dos recursos aplicados no período, informações sobre auditorias e sobre a rede física de serviços públicos de saúde, próprios e privados contratados, que somam 20.322 entidades, além do exame dos indicadores de saúde. O orçamento inicial da pasta, no valor de R$ 3.246.381.540,00, é distribuído entre pessoal (R$ 1.029.637.870,00), despesas correntes (R$ 1.915.826.430,00) e despesas de capital (R$ 300.917.240,00). As despesas executadas ou empenhadas até agora somam R$ 1.139.679.096,62.
Números – O balanço mostra que foram realizadas no segundo quadrimestre seis auditorias de nível central, mesmo número das realizadas no 1º quadrimestre de 2012, quando aconteceram ainda 74 auditorias regionais de saúde, contra as 56 do 2º quadrimestre. Os dados mostram que o número de transplantes de órgãos, tecidos e células diminuiu de 10.739 no primeiro quadrimestre de 2012, para 8.302 no 2º quadrimestre de 2013. As consultas médicas especializadas ficaram praticamente no mesmo patamar: 535.276 em 2012 e 535.331 em 2013, mas aumentaram os atendimentos de urgências ( de 70.029 para 91.090) e os procedimentos de alta complexidade ( de 257.924 para 273.291).
Renê José Moreira destacou as diretrizes do Programa Estadual de Saúde para o quadriênio 2012/2015, que vão da organização da atenção materno-infantil, através da Rede Mãe Paranaense, até o acesso e cuidados das comunidades vulneráveis (população negra, indígena e de presos), passando pela qualificação dos gastos e ampliação de recursos no financiamento do SUS.
Entre as inúmeras ações da pasta, o diretor apontou o repasse de R$ 12.047.629,25 do Fundo Estadual de Saúde, para os fundos municipais dos 391 municípios que aderiram ao Programa de Qualificação da Atenção Primária (APSUS), repasses no valor de R$ 16.987.917,00 para custeio de sete SAMUS localizados em Paranaguá, Curitiba, Pato Branco, Foz do Iguaçu, Londrina, Apucarana e Cornélio Procópio, sem contar os serviços municipais de Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel e Maringá; e a entrega de 20 ambulâncias para o SIATE.
Referiu-se ainda ao volume de atendimentos nos hospitais próprios da SESA, no 1º e 2º quadrimestres, que chegou a 2.023.717, ao encaminhamento de processos para aquisição de equipamentos no valor total de R$ 12.659.898,57, correspondente a 80% do previsto para o ano, a implantação de 78 Ouvidorias Municipais e a estruturação administrativa do Fundo de Saúde.
Fonte:Alep
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