O governador Beto Richa deu posse nesta terça-feira (15/10) à advogada Josiane Fruet Bettini Lupion no cargo de defensora pública-geral do Estado. No mesmo ato, Richa nomeou mais 87 novos defensores públicos, aprovados em concurso para a carreira. O governador abriu mão do poder de nomeação e Josiane é a primeira do Brasil conduzida ao cargo por meio de eleição direta do Conselho Superior da instituição. " Este ato do governador em nomear novos defensores é um avanço na justiça paranaense em prol das pessoas mais necessitadas, uma vitória para o Paraná", disse Wilson Quinteiro
“Este é um momento especial para o Paraná, um ato importante para garantir cidadania aos paranaenses mais humildes”, afirmou Richa. A Defensoria Pública oferta orientação e assistência jurídica gratuitas aos cidadãos carentes e aos encarcerados que não podem pagar advogado. Com a nomeação de 87 profissionais, o Estado passa a contar com 97 defensores públicos.
Josiane Lupion disse que a Defensoria Pública é resultado do empenho do governador e sua equipe e que o primeiro passo foi dado em 2011, quando ela foi nomeada para o cargo pela primeira vez. “Uma defensoria forte e eficiente reduz o encarceramento, a pobreza e a discriminação social”, afirmou ela.
Josiane atuou durante 28 anos como advogada de carreira do poder executivo estadual e participou ativamente da elaboração da Lei que regulamentou a Defensoria Pública. O esforço para instituir o órgão contou com o empenho da secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes.
“A nomeação dos 87 novos defensores é uma excepcionalidade, uma decisão judicial. Ainda não é o número suficiente, mas um início. A defensoria sequer existia antes do nosso governo. Agora é realidade, e iremos avançar ainda mais na busca de uma defensoria ideal”, afirmou o governador.
Após a nomeação e posse, os 87 defensores permanecerão em Curitiba para o curso de formação da Defensoria. Depois, parte permanecerá na capital enquanto outros serão designados às cidades do interior do Estado. A previsão é que até o final de 2014 doze cidades já contem com os serviços: Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Castro, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Irati, Santo Antônio da Platina, Umuarama, Pato Branco e Campo Mourão.
Segundo Josiane Lupion, 60% da população do Paraná tem necessidade de defensoria gratuita. Os defensores públicos prestarão trabalho integral, que envolve não só assistência jurídica, mas também social. “Muitos dos assistidos não conhecem as estruturas e os serviços de atendimento social dos municípios. É nosso papel orientá-los.
Fonte:AEN
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