O secretário de Relações com a Comunidade, Wilson Quinteiro, e os assessores de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT’s) da secretaria, estiverem em reunião hoje (24) na Secretaria Estadual de Justiça com a secretária Maria Tereza Ulile Gomes e com o Promotor Alberto Veelozo e seus assessores do Ministério Público- Centro de Apoio Operacional das promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais .
A reunião aconteceu em consequência do desdobramento da Resolução 002/2011, onde a SERC e SEJU constituíram um Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir e elaborar o projeto de lei para a criação do Conselho dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Neste momento marcaram a primeira reunião com os representantes das comunidades que será no dia 1° de fevereiro, e também as datas de audiências públicas em comunidades de todo o Estado.
Segundo o secretário Wilson Quinteiro em um prazo de 15 dias enviará o projeto de lei para a Assembléia, para que os conselhos sejam efetivamente criados. “Estamos começando o ano com muito trabalho, e este ano será de grandes realizações na secretária em benefício de todas as comunidades do estado” disse o secretário.
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