terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Paraná forma grupo de trabalho para atender comunidades quilombolas



A Secretaria de Relações com a Comunidade vai formar um grupo de trabalho para levantar as necessidades de quilombolas no Paraná. Com os dados, serão articuladas ações com outras 18 secretarias e organizações, além da Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná. Os recursos virão do programa nacional que atente a população remanescente de quilombos.

Foram certificadas pela Fundação Palmares 36 comunidades, que abrigam cerca de 2 mil pessoas. Porém, estimativas apontam população muito maior. O número exato será apurado pelo grupo de trabalho, criado para encontrar soluções para os problemas específicos de cada quilombola.

As ações são coordenadas pela Secretaria de Relações com a Comunidade. “Este é um momento de resgate histórico para o Paraná, um exemplo de sensibilidade social e humanística do governo Beto Richa” comentou o secretário Wilson Quinteiro. O termo de cooperação técnica com o Governo Federal foi assinado mês passado e inseriu o Paraná no Programa Brasil Quilombola.

O programa, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, lançado em 2004, garante acesso da população às políticas e serviços públicos. O termo foi firmado por proposição de Quinteiro e foi assinado, em dezembro, pelo governador, pela secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e pelo secretário.

Richa afirmou que as comunidades quilombolas muito contribuíram para o desenvolvimento do estado, e que este acordo é apenas um exemplo das políticas públicas que o governo vem realizando para esta e as outras comunidades tradicionais do estado. Os principais objetivos são a garantia do acesso à terra; ações de saúde e educação; construção de moradias, eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local; pleno atendimento das famílias quilombolas pelos programas sociais, como o Bolsa Família; e medidas de preservação e promoção das manifestações culturais quilombolas.

A Secretaria de Relações com a Comunidade vai articular junto das demais secretarias estaduais o grupo de trabalho para a implementação de políticas públicas. Para os assessores da Secretaria e coordenadores estaduais do programa nacional, Adair José Bernardinho e Clemilda Santiago Neto, a assinatura é um avanço significativo nas políticas sociais na história do estado.

As metas e recursos do PBQ envolvem 23 ministérios do Governo Federal, além de empresas de economia mista, comprometidos com a melhoria da qualidade de visa desta população. No Paraná, 18 secretarias e empresas de economia mista como Sanepar, Copel e Cohapar fazem parte do programa.

FONTE: AEN

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