terça-feira, 22 de setembro de 2009

Lei seca - interpretação

Interpretação da lei seca segue em aberto.
Tribunais estaduais têm inocentado motoristas que não fazem o teste do bafômetro ou exame de sangue, mas instâncias superiores ainda não se pronunciaram sobre o entendimento correto da lei.(fonte: site da Gazeta do Povo). O Superior Tribunal de Justiça deverá pacificar tal entendimento, todavia, o melhor é que não beba.

2 comentários:

  1. Me diz uma coisa: como é que vc diz que CPI é importante no blog do Alvaro Dias, do PSDB, e o próprio PSDB não quer CPI em SP e RS, curiosamente os Estados brasileiros que eles governam?
    Vai ficar do lado deles? Parabéns!

    Chico Barrigudo

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  2. Olá Chico Barrigudo. Realmente falei no blog do Alvaro Dias que as CPIs são importantes. Reafirmo tal entendimento. Quanto a posição do PSDB em supostamente não querer CPI em SP e RS, Estados onde governa, não concordo. CPI onde houver dúvidas quanto à licitude de atos, é meu pensamento, desde que exista fundamento. Obrigado pela participação.

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