terça-feira, 29 de setembro de 2009

IPTU - principio da capacidade contributiva

IPTU alto? Mudança da política tributária? Observar. É preciso que o agente gestor - prefeito - observe o princípio da capacidade contributiva do contribuinte. Ao contrário, fere o direito. As cidades são divididas por região, assim, é possível verificar a diferença de uma localizada pra outra pra fins de lançamento tributário. Ora, a capacidade de pagar de um cidadão que mora no centro da cidade é diferente daquele que mora em bairro. Deve ser observado a capacidade de pagar. Fica a lembrança quanto a isso.

2 comentários:

  1. Sei que o assunto não é o mesmo. Hoje estive em um orgão público municipal, e lá me deparei com a foto de nosso administrador público na parede. Fiquei pensando: é uma coisa tal antiquada, nem parece que estamos em uma República Federativa Democratica no séc. XXI. Parece aqueles fatos biblícos onde os Reis queria ser adorados e venerados, ou monárquia (D. Pedro). Sabemos que essa prática se estende em todo país e não é de hoje, mas acho muito feio, e penso que se os nossos representantes trabalharem bem serão lembrados para sempre,sem necessidade disso. E outra, como fica essa foto em momento de campanha eleitoral? Pq os candidatos concorrentes não podem panfletar lá, mais a fato do prefeito pode ficar lá imponente e em lugares estratégicos.

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  2. O drº Quinteiro, concordo com a questão do IPTU! Pago aluguel e fico responsável pelo IPTU do imóvel, e acho puxado! Penso que os serviços prestados pelo municipio tinham que ser melhores distribuidos pela cidade. E mais, conheço família que está na fila da casa própria já fazem 4 anos e estou observando o municipio construindo casa para quem já tinha (caso Santa Felicidade). Tá faltando gerenciamento! Pelo menos prefiro pensar assim!

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