Câmara confirma criação de TRF no Paraná

" Esta conquista é uma vitória para todos os paranaenses, dessa forma a justiça terá mais agilidade, trazendo benefícios para toda população" 

Wilson Quinteiro

Com 347 votos favoráveis, a Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com sede emCuritiba. A proposta tramitava há quase 12 anos no Congresso Nacional e prevê a criação de mais três tribunais, com sedes em Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM). O projeto passará por mais uma votação na Câmara antes de ser encaminhado para promulgação.

A criação de um TRF no Paraná é uma reivindicação antiga de lideranças locais, visto que os processos do estado tramitam no tribunal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS). A PEC regulamentando o novo tribunal foi protocolada em 2001 pelo ex-senador Arlindo Porto, com o apoio de outros parlamentares, e aprovada pelo Senado no ano seguinte. Desde então vinha sendo discutida pelos deputados, até ser incluída para votação em plenário na sessão de ontem. A votação foi conduzida pelo deputado paranaense André Vargas (PT), vice-presidente da Câmara.

No prazo de cinco sessões plenárias a PEC retorna ao plenário para a segunda votação, seguindo posteriormente para promulgação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). No entanto, o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) anunciou que vai pedir, através de requerimento, que a matéria retorne ao Senado. A instalação do novo tribunal ainda vai depender de provisão orçamentária do Supremo Tribunal Federal (STF).

No Plano Plurianual (PPA) estão previstos R$ 300 milhões para a construção de quatro prédios dos novos TRFs, valor esse que não seria suficiente, mas é considerado uma “janela orçamentária” para que nos próximos anos mais recursos para estes tribunais sejam incluídos no orçamento. No Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) já se comprometeu em disponibilizar um espaço físico para abrigar temporariamente o tribunal.

Nesta quarta, após a votação, Richa comemorou a aprovação da PEC. “Trata-se de uma batalha de anos que conseguimos vencer com persistência e perseverança. O Paraná fica ainda maior com a instalação da corte”, ressaltou.

Fonte: Gazeta do Povo