O governador Beto Richa formalizou nesta sexta-feira (08/07) a implantação de contratos de gestão com os secretários estaduais. Richa reforçou a necessidade de redução de 15% nos gastos administrativos e disse que a meta para este ano é uma economia de R$ 72 milhões com o custeio da máquina pública. A recomendação implica na redução de despesas com água, luz, telefonia, combustível, mão de obra terceirizada, diárias e passagens, entre outros.
Durante a reunião com o secretariado, no Palácio das Araucárias, Richa advertiu que as medidas de contenção de gastos não podem afetar serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento social e segurança pública. “Vamos fazer um governo de resultados, onde a melhoria das condições de vida dos paranaenses é o objetivo final de cada projeto, de cada compromisso”, destacou o governador.
Os Contratos de Gestão – Diretrizes e Bases são documentos que formalizam metas de redução de gastos e estabelecem prioridades de cada área do governo. A assinatura dos contratos faz parte da estratégia de modernização administrativa proposta pelo governador. Todos os projetos, programas e ações da administração pública estadual serão detalhados em indicadores quantitativos e prazos, para que o cumprimento possa ser monitorado pelo próprio governo e pela sociedade.
Neste momento, os secretários de Estado assinaram termos gerais dos compromissos para acompanhamento dos programas prioritários de cada área. Foram selecionados dois projetos de cada pasta que servirão como “termômetro” para o acompanhamento de metas neste ano.
No começo de 2012 serão assinados novos Contratos de Gestão, com metas e indicadores detalhados de todos os projetos, com base nas diretrizes gerais de Governo, no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e na Lei Orçamentária Anual de 2012, que é o primeiro orçamento estruturado pela atual administração.
Para subsidiar a elaboração dos Contratos de Gestão, que serão atualizados anualmente a partir de 2012, serão feitos seminários, oficinas de trabalho e reuniões nos meses de outubro e novembro, organizados pela Escola de Governo do Paraná, sob a coordenação da Secretaria da Administração e Previdência.
O cumprimento das metas será monitorado pela Unidade de Gerenciamento dos Contratos de Gestão, um grupo especial com integrantes das Secretarias da Fazenda, Casa Civil, Administração, Planejamento e Coordenação Geral. Todas as Secretarias do Estado também indicarão um representante para ser o elo com a unidade de Gerenciamento, e dar agilidade ao trabalho de controle na prestação das informações.
Além da assinatura dos contratos, a modernização administrativa inclui entre as tarefas básicas da atual gestão o controle da despesa com pessoal, já próxima dos limites legais, a racionalização do custeio da máquina pública, a renegociação da dívida do Estado para recuperar a capacidade de investimento e permitir a obtenção de novos financiamentos em bases mais favoráveis. Inclui ainda a meta de tornar mais eficiente a arrecadação, sem aumento da carga tributária, como ferramenta de gestão.
“Com os contratos de gestão e a gestão para resultados, a máquina administrativa deve voltar-se para a execução do planejado, combatendo a inércia. Por isso, a revisão e aperfeiçoamento dos processos de trabalho e a descentralização das decisões administrativas são fundamentais, bem como a revisão e a modernização das estruturas administrativas das secretarias”, disse o governador.
CURITIBA – A capital paranaense foi a primeira cidade brasileira a adotar os Contratos de Gestão como sistema de controle e avaliação de desempenho do trabalho da Prefeitura, em janeiro de 2009, durante a gestão do então prefeito Beto Richa.
A média de desempenho da Prefeitura de Curitiba no cumprimento das metas dos Contratos de Gestão no primeiro ano de aplicação dos contratos foi de 90%. Entre as metas alcançadas em 2009 destacou-se a redução nos gastos de custeio. O objetivo era de 15%. A economia chegou a 18,72%, com medidas como corte nas horas extras, telefone e combustível. Dos 185 indicadores (metas) estabelecidos nos contratos, 147 (79%) foram cumpridos plenamente, e em mais 40 indicadores as metas foram superadas.
"O resultado geral dos Contratos de Gestão é extremamente positivo, houve avanços em todas as áreas e o processo foi um grande aprendizado para a administração pública", disse Richa. "Temos uma visão realista do que está sendo feito, do que pode melhorar e do que precisa ser modificado. Provamos que a gestão pública pode e deve ser eficiente", afirmou o governador.
Fonte: AE Notícias
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| Gov. Beto Richa em reunião com secretariado no gabinete do Palácio das Araucárias para assinatura do Contrato de Gestão.Curitiba, 08/07/2011Foto: Orlando Kissner / AENotícias |
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| Secretário Wilson Quinteiro e governador Beto Richa em reunião com secretariado no gabinete do Palácio das Araucárias para assinatura do Contrato de Gestão. Curitiba, 08/07/2011 Foto: Levy Ferreira - Serc |
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