quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Projeto de lei de Quinteiro prevê uso obrigatório de pulseiras de identificação em menores durante eventos públicos


De acordo com o projeto de lei apresentado pelo deputado Wilson Quinteiro na sessão plenária desta quarta-feira (07), produtores de eventos deverão fornecer pulseiras de identificação gratuitamente a adolescentes com menos de 12 anos em todos os eventos públicos realizados em locais abertos e que venham a concentrar, ainda que potencialmente, mais de cento e cinquenta pessoas.
Segundo o propositor do projeto, a pulseira deverá conter as informações essenciais para a identificação dos menores, bem como dados relevantes sobre a saúde de criança.

 “Esta medida de segurança prevê proteção à criança e ao adolescente, visto que infelizmente é recorrente a perda de crianças de seus pais em eventos públicos com grande concentração de pessoas. É uma medida simples e eficiente”, disse Quinteiro.

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