De acordo com o projeto de lei
apresentado pelo deputado Wilson Quinteiro na sessão plenária desta
quarta-feira (07), produtores de eventos deverão fornecer pulseiras de
identificação gratuitamente a adolescentes com menos de 12 anos em todos os
eventos públicos realizados em locais abertos e que venham a concentrar, ainda
que potencialmente, mais de cento e cinquenta pessoas.
Segundo o propositor do projeto, a
pulseira deverá conter as informações essenciais para a identificação dos menores,
bem como dados relevantes sobre a saúde de criança.
“Esta medida de segurança prevê proteção à
criança e ao adolescente, visto que infelizmente é recorrente a perda de
crianças de seus pais em eventos públicos com grande concentração de pessoas. É
uma medida simples e eficiente”, disse Quinteiro.
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