Pequenos piscicultores estão dispensados de licenciamento ambiental, o que deve melhorar a produção no Estado, facilitar acesso a linhas de financiamento e estimular a atividade. Em cumprimento à orientação do governador Beto Richa, resolução assinada quinta-feira (11) pelo secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, amplia a dispensa para áreas inferiores a dois hectares ou 20 mil metros quadrados e produção anual de pescado inferior a 5 mil quilos por ano.
A produção também deve estar fora de áreas de preservação permanente (APPs) e o produtor deve ter inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A dispensa de licenciamento é aplicável às atividades de piscicultura que disponham de mecanismos de proteção, que evitem a fuga de espécies exóticas, e que não promovam o lançamento de efluentes líquidos ou sedimentos de fundo diretamente nos rios.
Cheida explicou que a medida deve aumentar os incentivos à piscicultura, dar mais agilidade para a produção e para o atendimento aos produtores de baixa renda. “A piscicultura movimenta a economia dos municípios, cria empregos e renda”, enfatiza Cheida. A resolução SEMA 023/2013 altera a 051/2009, que dispensava de licenciamento apenas viveiros de até 10 mil metros quadrados.
PRODUÇÃO - No Paraná, a criação de peixes é feita em tanques-rede e em tanques escavados. Os tanques escavados geralmente são construídos com máquinas de terraplenagem em locais com boa disponibilidade de água. Já os tanques-rede são estruturas flutuantes confeccionadas com tela, instaladas em reservatórios, açudes ou rios. As regiões Oeste e Norte do Paraná são pioneiras no país na produção de peixes, nas duas técnicas.
Dados da Emater informam que a produção de peixes em viveiro escavado no Paraná é de 22 mil toneladas por ano, cultivados por 22 mil piscicultores, em área de 9.500 hectares em de tanques em todo o Paraná. Já a produção em tanques-rede é de 18 mil toneladas por ano.
“Com esta iniciativa do Governo do Estado, vamos chegar a 44 mil toneladas ano de peixes produzidos apenas em tanques escavados”, afirmou o engenheiro de pesca, Luiz de Souza Viana, coordenador técnico do Ministério da Pesca e Aquicultura no Paraná.
Fonte: AEN
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