Prevenção no tratamento da obesidade pela saúde pública

Licenças Ambientais

Comissão da Verdade: no Palácio Iguaçu

Um dia relevante! A reunião acontecia no Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná, quando o governador Beto Richa assinava o decreto criando no âmbito do governo a comissão da verdade para investigar e registrar na história do Paraná os absurdos causados pelo governo de exceção que se instalou em nosso país, no período militar. Beto Richa, então deputado, foi o autor da lei estadual que indenizou tais perseguidos presos políticos no Paraná. Eu, no interior do estado, de Maringá, já estava levantando a tese da indenização, também, junto ao governo federal, quando ainda era acadêmico do curso de direito, muito jovem, aos 18 anos iniciei tais considerações. Nesse dia, registrado na foto, falei aos presentes, muitos que foram vítimas daquele período e lutarem pela reabertura democrática, bem como ao governador Beto Richa(na cabeceira da mesa). Como disse naquele dia: a história marca encontros, marcou nesse dia o encontro de muitos que lutaram nesse mesmo sentido, assim posso me incluir nessa história, ou seja, dos porões da ditadura à luz do direito! 

Com minha pequena Sofia!

Momentos relevantes com minha pequena Sofia. Ela é apaixonada pela natureza e gosta muito de animais. Não tem medo, inclusive quando era menor já gostava. Nessa foto estamos no parque de exposições da sociedade rural de Maringá, na EXPOINGÁ desse ano. Sempre estamos juntos.

INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO...

Meus amigos, vocês estão acompanhando meu trabalho, por esse blog, face e outros, além da imprensa. Estou adotando postura de bastante dedicação à causa pública, por isso, na condição de líder partidário junto à Assembléia Legislativa do Paraná, passei a integrar várias comissões permanentes da Casa. Tal fato tem me dado conhecimento ampliado das mais diversas situações existentes no Paraná. Os projetos apresentados pelos deputados e, também, as mensagens enviadas pelo governo objetivando a transformação em lei, ao tramitarem pela Casa, no processo legislativo aplicado, passa pelas comissões temáticas permanentes e, principalmente, pela Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - assim, podemos contribuir para melhorar o ordenamento jurídico do Estado. Da mesma forma tenho procurado usar a tribuna para expressar pensamentos e posições relacionados a diversos assuntos. Basta acompanhar pela TV Sinal, da Assembléia Legislativa, para evidenciar tais manifestações. Também tenho adotado o instrumento da indicação parlamentar para propor ao governo investimentos nos municípios conforme a necessidade individualizada das cidades, da população. Já presidi e relatei projetos de emenda constitucional e, também, atuei como relator em comissão especial de eleição. Atualmente, além daquelas funções, sou relator adjunto da CPI pedágio para investigar a situação e circunstâncias da cobrança do pedágio nas estradas do Paraná, bem como, o correspondente investimento efetuado nas rodovias pedagiadas por parte das concessionárias. Atendo a todos em meu gabinete, na Assembléia, no 5@ andar, n. 504, telefone 41-33504305, e, em Maringá, à Praça Regente Feijó, n. 40, telefone 32270092 e, também, outro à av. Brasil, 212, próximo ao antigo aeroporto da cidade. Enfim, estou procurando fazer o melhor, mas preciso de sugestões nos mais diversos temas pra ampliar a atividade parlamentar outorgada a mim pelo povo paranaense. Fica o registro dessas informações, forte abraço a todos, wilson quinteiro

Quinteiro comemora entrega de viaturas para Maringá e Sarandi

Em solenidade no Palácio do Iguaçu na última quarta-feira (10/07), O governador Beto Richa entregou mais 76 novas viaturas para as polícias Civil e Militar, que completaram 1.094 veículos novos que já integram as frotas da segurança pública. O Governo do Estado adquiriu 1.220 veículos para essa área. Deste número, seis delas foram destinadas ao município de Maringá e uma para Sarandi.

Para o deputado Quinteiro que é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia estes investimentos têm contribuído fortemente para a redução de criminalidade no Estado “a qualidade dos equipamentos utilizados pelos policiais influência diretamente na qualidade do serviço, por isso tão importante a preocupação do governador em investir em frotas para a segurança”, destacou.

“Os investimentos que temos feito atendem o maior clamor dos paranaenses, que é a segurança pública. Temos investido desde o início do nosso governo de forma vigorosa nesta área”, afirmou Richa. “A renovação da frota de viaturas teve papel central na redução do número de ocorrências em todo o Estado”, apontou o governador.

Quinteiro leva show gospel para Festa do Carneiro no Buraco em Campo Mourão

O deputado Wilson Quinteiro que é evangélico e possui parceria de trabalho com o município de Campo Mourão levou o show do gospel da banda “Filhos do Homem” que atraiu um grande público na noite de sábado, 13, durante a programação da 23ª Festa Nacional do Carneiro no Buraco, que aconteceu juntamente com a Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial. 

Formado por um grupo de adolescentes de Pato Branco, no Paraná, em 1996, o ministério completa, em 2013, 17 anos de existência e é reconhecido como uma das principais bandas do universo gospel do País.

Segundo a Polícia Militar, 20 mil  pessoas, das mais diversas igrejas assistiram ao show, que também teve um momento de oração proferido pelo pastor Arnildo Klumb.  O deputado estadual Wilson Quinteiro, a prefeita Regina Dubay, o vice-prefeito e presidente da festa, Rodrigo Salvadori, bem como o deputado federal André Zacarow participaram da programação religiosa.

A 23ª Festa Nacional do Carneiro no Buraco e Exposição Feira Agropecuária Comercial e Industrial foram promovidas pelo Município de Campo Mourão e Sindicato Rural, com apoio das entidades.

Um dos nossos principais objetivos é a transparência, disse Quinteiro durante reunião da CPI do Pedágio

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (15), na sala de reuniões das Comissões da Assembleia Legislativa do Paraná, a segunda reunião da CPI do Pedágio, onde os membros trataram da instalação de uma equipe técnica e a participação de entidades da sociedade para contribuir com os trabalhos da comissão.

A sugestão do relator adjunto da CPI, deputado Wilson Quinteiro é de um cadastramento de todas as entidades que defendam os contribuintes do tema abordado (no caso pedágio) que queiram contribuir do processo, para garantir uma participação democrática da sociedade, objetivando transparência total dos trabalhos realizados pela comissão de inquérito, “um dos nossos principais objetivos é a transparência total, por este motivo todas as entidades que queiram participar desta comissão estarão livres para contribuir e assim juntos garantirmos o melhor resultado”, frisou.

A próxima reunião deve acontecer na quarta-feira dia 17 às 10hras, onde já será deliberados atos administrativos.

Quinteiro fala sobre questão carcerária do Paraná e da transferência dos presos da 9 SDP, confira:

Governo reduz burocracia para pequenos piscicultores

Pequenos piscicultores estão dispensados de licenciamento ambiental, o que deve melhorar a produção no Estado, facilitar acesso a linhas de financiamento e estimular a atividade. Em cumprimento à orientação do governador Beto Richa, resolução assinada quinta-feira (11) pelo secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, amplia a dispensa para áreas inferiores a dois hectares ou 20 mil metros quadrados e produção anual de pescado inferior a 5 mil quilos por ano.

A produção também deve estar fora de áreas de preservação permanente (APPs) e o produtor deve ter inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A dispensa de licenciamento é aplicável às atividades de piscicultura que disponham de mecanismos de proteção, que evitem a fuga de espécies exóticas, e que não promovam o lançamento de efluentes líquidos ou sedimentos de fundo diretamente nos rios. 

Cheida explicou que a medida deve aumentar os incentivos à piscicultura, dar mais agilidade para a produção e para o atendimento aos produtores de baixa renda. “A piscicultura movimenta a economia dos municípios, cria empregos e renda”, enfatiza Cheida. A resolução SEMA 023/2013 altera a 051/2009, que dispensava de licenciamento apenas viveiros de até 10 mil metros quadrados. 

PRODUÇÃO - No Paraná, a criação de peixes é feita em tanques-rede e em tanques escavados. Os tanques escavados geralmente são construídos com máquinas de terraplenagem em locais com boa disponibilidade de água. Já os tanques-rede são estruturas flutuantes confeccionadas com tela, instaladas em reservatórios, açudes ou rios. As regiões Oeste e Norte do Paraná são pioneiras no país na produção de peixes, nas duas técnicas. 

Dados da Emater informam que a produção de peixes em viveiro escavado no Paraná é de 22 mil toneladas por ano, cultivados por 22 mil piscicultores, em área de 9.500 hectares em de tanques em todo o Paraná. Já a produção em tanques-rede é de 18 mil toneladas por ano.

“Com esta iniciativa do Governo do Estado, vamos chegar a 44 mil toneladas ano de peixes produzidos apenas em tanques escavados”, afirmou o engenheiro de pesca, Luiz de Souza Viana, coordenador técnico do Ministério da Pesca e Aquicultura no Paraná. 

Fonte: AEN

Quinteiro aprova projeto na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa realizou na tarde de quarta-feira (10) a nona reunião ordinária deste ano, debatendo e aprovando pareceres a cinco novos projetos de lei, sendo quatro deles de autoria do Poder Executivo. Entre as proposições aprovadas, Quinteiro relatou favoravelmente ao projeto 256/13, do Governo do Estado, que cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONSEPIR, a ser integrado por representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil organizada.

O deputado lembrou que quando secretário de Relações com a Comunidade do Estado muito lutou pela criação deste projeto de igualdade racial, e destacou que esta medida deve ser adotada a todas as comunidades e povos tradicionais do Estado, como indígenas, faxinalenses, ribeirinhos, entre outros. Segundo ele, este projeto de políticas públicas é um gesto de cidadania do governo que reduzirá as desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais do nosso estado.

Os outros projetos aprovados do Poder Executivo por unanimidade pela comissão foram: o nº 275/13, do Poder Executivo, dispondo sobre o parcelamento de débitos do Estado do Paraná com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, onde o Governo propõe o parcelamento em sessenta prestações mensais, iguais e consecutivas, dos débitos oriundos das contribuições legalmente instituídas, devidas pelo ente federativo e não repassadas à unidade gestora do RPPS – o Paranaprevidência – até o seu vencimento, e os débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias e relativos a períodos até fevereiro de 2013, onº 252/13, que altera a redação do artigo 73 da Lei estadual nº 4.978, de 5 de dezembro de 1964, dispõe sobre as funções dos conselheiros do Conselho Estadual de Educação, o projeto de nº 274/13, do Executivo, que aprova crédito suplementar no valor de R$ 429.560,00 ao vigente orçamento da Casa Militar, para atendimento a despesas com a reestruturação dos centros municipais de gestão de riscos e desastres da defesa civil de Guaraqueçaba, Antonina e Guaratuba, e o projeto de lei 265/13, do Tribunal de Justiça do Paraná, que altera a redação dos artigos 183 e 184 da Lei estadual nº 16.024, de 19 de dezembro de 2008, para incluir no rol de modalidades de citação nos procedimentos administrativos disciplinares, a citação pessoal mediante ofício entregue em mãos, por meio eletrônico e por hora certa.

Deputado Quinteiro entrega relatório final das sabatinas realizadas com os candidatos à vaga de conselheiro do TCE

O deputado estadual Wilson Quinteiro, relator da Comissão Especial de coordenação da eleição do novo conselheiro do TCE  entregou na tarde de quinta-feira (11), ao presidente da Assembleia Legislativa Valdir Rossoni, o relatório final das sabatinas realizadas com os 45 candidatos inscritos, três desistiram de concorrer e dois foram eliminados por não apresentarem todos os documentos exigidos, de acordo com os membros da comissão, 40 candidatos estão habilitados a participar da eleição. 

Segundo o presidente da Casa, Valdir Rossoni,  a eleição do conselheiro deve acontecer na próxima quarta-feira dia 17 de julho.

Para conferir o parecer do relatório clique no link abaixo:

http://www.alep.pr.gov.br/sala_de_imprensa/noticias/22961-rossoni-recebe-relatorio-final-da-comissao-do-tc

Comissão Especial encerra sabatinas de candidatos à vaga no Tribunal de Contas

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa concluiu nesta quarta-feira (10) a sabatina dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, aberta com a aposentadoria de Hermas Brandão. Das 9 horas até o início da tarde foram ouvidos 20 concorrentes, que expuseram suas qualificações para o cargo e foram entrevistados pelos deputados Elio Rusch (DEM), Wilson Quinteiro (PSB), Cantora Mara Lima (PSDB), Gilberto Martin (PMDB) e Tadeu Veneri (PT).

Como aconteceu nos dois dias anteriores, o procedimento foi aberto ao público e à imprensa, o que rendeu elogios do presidente da Associação Nacional e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público junto às cortes de contas, Elizeu Moraes Corrêa, pelo ineditismo e tranparência. À tarde vários dos candidatos sabatinados usaram a tribuna durante a sessão plenária para estender aos demais parlamentares a apresentação de suas qualificações. Finda esta etapa dos trabalhos, a CE fará reuniões internas para analisar os pedidos de impugnação apresentados. De acordo com o relator, deputado Wilson Quinteiro, o relatório final deverá ser concluído até o final da tarde desta quinta-feira (11) ou, no máximo, até sexta-feira (12).

Fonte:Alep

Quinteiro recebe ex-preso e perseguido político

O deputado Quinteiro que também é advogado e trabalha  na defesa de ex-presos e perseguidos políticos em vários Estados da Federação e na Comissão de Anistia no Ministério da Justiça de Brasília - DF, e autor do livro “Ex-presos Políticos – o direito a indenização perdura”, recebeu esta semana a visita do ex-preso e perseguido político do Paraguay e do Brasil, Rodolfo Mangelos Leguizamon e sua filha Carolina.

Quinteiro é eleito relator adjunto da CPI do Pedágio

O deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) foi eleito relator adjunto da Comissão Parlamentar de Inquérito do Pedágio- CPI do Pedágio, instalada no início da tarde de hoje (10) na sala de reunião da Presidência da Assembleia Legislativa.

A finalidade da comissão é investigar possíveis irregularidades vinculadas à concessão e execução dos contratos de Pedágios de rodovias no âmbito do Estado do Paraná.

Indicados pelas lideranças partidárias foram eleitos os deputados Nelson Luersen (PDT) como presidente, Adelino Ribeiro (PSL) como vice-presidente e Douglas Fabrício como relator.

A próxima reunião da comissão acontece no dia 15, às 10 horas. Nela será definido o plano de trabalho.

De acordo com o deputado Quinteiro todas as reuniões serão abertas para a imprensa e população, cumprindo a meta de transparência total dos trabalhos legislativos.

Quinteiro comemora aprovação da equiparação salarial dos professores

Foi aprovado na sessão plenária de hoje (09) por unanimidade entre os deputados da Assembleia Legislativa, em redação final o projeto de lei complementar nº 11/13, do Poder Executivo, que garante 0,6% de reajuste retroativo a maio e mais 3,94% em outubro aos professores da rede estadual de educação básica do Paraná.

O projeto assegura equiparação do piso salarial dos professores da rede estadual de educação básica do Paraná ao salário inicial dos agentes profissionais (nível superior) do quadro próprio do Executivo. A equiparação é decorrente do reajuste do piso nacional da categoria (Lei federal nº 11.738/2008).

O deputado Quinteiro comemorou a aprovação por unanimidade: “Esta atitude do governador e a aprovação por parte do legislativo é mais um exemplo de comprometimento com os professores e com a qualidade de ensino da rede pública estadual”, falou.

Na mensagem enviada ao Legislativo (nº 064/2013), o Governo destaca que “o piso nacional (de R$ 1.567,00) ficou acima do salário do nível especial I, classe 1, que é de R$ 1.462,92”. E explica que, em consequência, além da revisão geral anual de 6,49% – aprovada recentemente na Assembleia, faz-se necessário um aumento diferenciado para os professores de mais 0,6%, retroativo também ao mês de maio.

Mais dez candidatos a conselheiro do Tribunal de Contas são sabatinados na Assembleia Legislativa

Mais dez candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado foram ouvidos pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (9), na Sala das Comissões da Casa, inteiramente tomada por pessoas interessadas em acompanhar o processo, as sabatinas prosseguem até amanhã, no mesmo horário e local.

Richa decreta corte de R$ 200 milhões nas despesas do Estado

O governador Beto Richa determinou uma redução de R$ 200 milhões, no mínimo, nas despesas de custeio do Estado nos próximos seis meses. A decisão foi formalizada por decreto nesta segunda-feira (08/07). 

O decreto estabelece um corte de 25% no orçamento de todas as áreas de governo, principalmente para gastos com energia, combustível, telefonia, viagens, material de consumo, limpeza e conservação, vigilância, entre outros serviços de terceiros. 

Richa destacou que nenhum serviço essencial para a população —como saúde, educação e segurança pública — será afetado pelo corte orçamentário. “Trata-se de uma medida de austeridade que deve ser cumprida por todos, sem que haja descontinuidade nos serviços prestados aos paranaenses”, afirmou. 

O governador disse ainda que a redução de gastos é uma resposta às dificuldades impostas pela queda das transferências federais ao Paraná e que pretende promover uma reforma administrativa mais ampla em breve. “Estamos readequando o nosso orçamento, pois já deixamos de receber mais de R$ 1 bilhão da União”, lembrou. 

Fonte: AEN

Sabatina com candidatos para vaga de conselheiros do TCE

Nesta manhã de hoje (08) a comissão de coordenação da eleição do conselheiro do TCE iniciou a sabatina com os candidatos inscritos, e segue até a próxima quarta-feira. Após a análise realizada pelos deputados membros da comissão, será enviado relatório aos demais deputados da Casa que no dia 17 de julho irão escolher o novo conselheiro do Tribunal de Contas.

Segundo o relator da comissão, deputado Wilson Quinteiro, a análise está sendo realizada de forma democrática e transparente respeitando os pilares  da Constituição.

Quinteiro acompanha governador em Maringá e região

A difícil situação financeira vivida pelas prefeituras em função da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as ações do governo estadual para suprir a necessidade de investimentos foram temas dos encontros que o governador Beto Richa teve nesta sexta-feira (5) com prefeitos e comunidades de Alto Paraná, Uniflor, Presidente Castelo Branco, Mandaguaçu e Nova Esperança, na região Noroeste. 

" A sensibilidade do governo para atender as necessidades do interior tem sido fundamental para o desenvolvimento dos pequenos municípios, que muitas vezes encontram dificuldades de receber investimentos do governo federal, é uma ação de seriedade e comprometimento do nosso governador que está rodando todo o estado para identificar a real necessidade de cada município", disse o deputado Wilson Quinteiro.

Os prefeitos ressaltaram a importância da presença do Estado para apoiar os municípios na tarefa de responder as necessidades da população. “Não há como atender a população se o município não tem recursos. O FPM foi cortado pela metade e todo o investimento feito pelo Estado é como um presente”, afirmou o prefeito de Alto Paraná, Cláudio Golemba, o primeiro a receber o governador nesta sexta-feira. 

“O Governo Federal dá aos pingados e pede milhões de documento. O governo estadual é aberto, ajuda de forma clara”, disse ele. Golemba enfatizou a atenção do da administração estadual para com os municípios e disse que Beto Richa é o primeiro governador em 20 anos a ir a Alto Paraná. “Isso é uma demonstração da sensibilidade para com as questões locais e tem nos ajudado em todas as áreas da administração”, disse ele. 

O governador também anunciou R$ 3 milhões para a organização da Assistência Farmacêutica nos 312 municípios do Paraná com menos de 20 mil habitantes, e também mais R$ 22 milhões para a compra de medicamentos básicos, distribuídos nas farmácias de todos os 399 municípios do Estado. 

Além disso, a população pode ter acesso a medicamentos de alto custo e uso contínuo nas Farmácias do Paraná. São 22 unidades, localizadas nas regionais da Secretaria Estadual da Saúde, que fornecem tratamentos para mais de 80 doenças, como Alzheimer, Parkinson, hepatites virais e esclerose múltipla, entre outras. Hoje são 100 mil pacientes cadastrados.

Fonte:AEN

Confira meu último pronunciamento na Assembleia!

Quinteiro acompanha Beto Richa em anúncios de investimentos para a região noroeste

As novas obras rodoviárias que o Governo do Estado irá fazer na região Noroeste foram ressaltadas nos encontros que o governador Beto Richa teve nesta quinta-feira (4) com prefeitos e comunidades de São Jorge do Ivaí, São Carlos do Ivaí, Paraíso do Norte, Nova Aliança do Ivaí, Tamboara e Paranavaí. Nesta semana, Richa autorizou a abertura de licitação para a construção de trincheiras e obras complementares nas rodovias PR-464, em Paranacity; PR-082, em Ivaté, e PR-492, em Rondon. 

As obras integram o pacote de ações do programa Caminhos do Desenvolvimento – Sucroalcooleiro e beneficiam a região Noroeste. "O Caminho do Desenvolvimento, como o próprio nome diz, trará mais desenvolvimento à toda a região, com uma infraestrutura adequada para a agricultura", disse o governador. 

O programa é uma parceria com a Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar) e prevê investimento de mais de R$ 300 milhões, beneficiando 75 municípios com modernização de estradas rurais utilizadas para escoar a safra de cana-de-açúcar. 

O prefeito de Tamboara, Luiz Rogério Gimenez, elogiou a iniciativa. “Boa parte da agricultura municipal é de cana-de-açúcar. Temos várias usinas próximas e o tráfego de caminhões é intenso. Este programa ajudará no escoamento da safra e na locomoção dos veículos, com estradas alternativas e readequação das principais rodovias", afirmou ele. 

Nos encontros do governador em cada um dos municípios foram enfatizados, também, os investimentos em ações nas áreas de saúde, educação, segurança, habitação e infraestrutura, com obras em estradas, energia e saneamento. 

“Este trabalho está presente em todo o Paraná. Tenho o compromisso de visitar a todos os municípios do Estado, como demonstração de respeito e consideração para com as pessoas, para conhecer a realidade e, também, verificar a presença do governo”, disse o governador. 

Fonte:AEN

Quinteiro propõe Semana do Check-up Juvenil

O deputado estadual Wilson Quinteiro protocolou na sessão plenária desta quarta-feira (03) o projeto de lei que propõe a criação da “Semana do Check-up Juvenil”, que objetiva a realização de exames preventivos com o intuito de detectar distúrbios como o colesterol alto, diabetes, problemas de coração e hipertensão em jovens com idade entre 10 a 18 anos.

Segundo a proposição, quando houver observação de problemas de saúde, o médico deverá fazer encaminhamento aos órgãos competentes de atendimento à saúde pública, bem como a imediata comunicação aos pais ou responsáveis.

De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia, a hipertensão está presente em até 8% dos jovens, o colesterol atinge cerca de 35% e o tabagismo 34%, das crianças em dez capitais brasileiras. Enquanto isso, 10% das pessoas até 15 anos são obesas, sendo a maioria na região sudeste do país.

Para o deputado Quinteiro, esta medida preventiva trará benefícios para a saúde pública do Estado do Paraná, “exames de prevenção, são uma maneira de evitar problemas futuros na nossa população e também representam uma medida de economia para o estado, tendo em vista que é mais fácil e barato prevenir doenças do que tratá-las”, explicou.

Quinteiro fala sobre a eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas, assista:

Comissão de Finanças analisa impacto financeiro de quatro projetos de lei

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Jonas Guimarães (PMDB), realizou reunião nesta quarta-feira (3) para apreciar pareceres técnicos relativos a quatro propostas de lei. O projeto de lei complementar nº 11/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede estadual de educação básica do Paraná, em virtude do reajuste do piso nacional e da equiparação do salário de ingresso de professores ao dos agentes profissionais do quadro próprio do Executivo, teve parecer favorável aprovado conforme orientação do relator da matéria, deputado Elio Rusch (DEM).

Prevaleceu também o parecer do deputado Wilson Quinteiro (PSB) favorável ao projeto de lei complementar nº 257/2013, do Governo do Estado, que institui o auxílio-transporte no valor de R$ 124,00 a todos os servidores públicos estatutários civis da administração direta e autárquica do Executivo estadual, cuja remuneração não ultrapasse o limite de três salários mínimos mensais. E mereceu aprovação, igualmente, o parecer do deputado Enio Verri (PT) ao projeto de lei complementar nº 8/2013, de autoria do deputado Francisco Bührer (PSDB), que alterando a redação da Lei Complementar nº 59, de 1º de outubro de 1991, amplia o número de municípios beneficiados pelo chamado ICMS ecológico, notadamente os que possuem áreas de mananciais de abastecimento público na Região Metropolitana de Curitiba.

O parecer contrário do deputado Roberto Aciolli (PV) ao projeto de resolução nº 13/2011, de autoria do ex-deputado Marcelo Rangel (MD), que visa instituir o “Prêmio Jovem Cientista Paranaense”, a ser conferido anualmente pela Assembleia Legislativa, também foi acolhido pela Comissão de Finanças. Os deputados entenderam, por maioria, que a proposta não é suficientemente clara quanto ao seu impacto financeiro. O parecer de Aciolli recebeu o voto contrário do deputado Enio Verri.

Fonte:Alep

Comissão Especial começará a ouvir candidatos à vaga do Tribunal de Contas na segunda-feira (8)

A Comissão Especial (CE) constituída na Assembleia Legislativa para coordenar o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez na manhã desta quarta-feira (3) sua primeira reunião de trabalho para definir o cronograma de ações a serem desenvolvidas até a elaboração do relatório final a ser submetido à análise do Plenário. As sabatinas dos candidatos começam na próxima segunda-feira (8), às 9 horas, na Sala das Comissões do Legislativo (localizada no 3º andar do prédio da Administração da ALEP).

Nesta primeira etapa, a CE confere a documentação apresentada pelos postulantes, 22 dos quais já a entregaram rigorosamente em conformidade com as exigências legais. Três candidatos supriram o que faltava e 20 candidatos têm prazo até às 18 horas desta quinta-feira (4) – prazo final também para as eventuais impugnações – para entregar as certidões pendentes, sob pena de não terem as candidaturas homologadas. Eles já estão sendo notificados por telefone e por e-mail para regularizarem a situação.

Fonte: Alep

Quinteiro dá parecer favorável a projeto que regulamenta banho e tosa de animais

Em reunião da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia realizada na tarde da última terça-feira (02), o deputado Wilson Quinteiro relatou favoravelmente ao projeto de lei n° 539/2012 que dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em animais domésticos de pequeno e grande porte.

De acordo com o projeto, todos os estabelecimentos que oferecem este tipo de serviço deverão ser realizados em locais que possibilitem visão total aos clientes, bem como a instalação de câmeras que disponibilizem as imagens do local via internet, evitando desta forma, maus tratos aos animais e garantindo uma maior segurança aos clientes.

Para o deputado Quinteiro, a aprovação do projeto atende aos princípios da comissão de ecologia e meio ambiente, “com este projeto além de cumprir com medidas de prevenção aos maus tratos aos animais, estaremos também mantendo o objetivo de proteção aos animais previstos na comissão”, falou.

Secretária de Justiça

Foto tirada no dia da visita da secretária de Justiça Maria Tereza Uille à Assembleia Legislativa enquanto falava sobre ações na área carcerária do Estado.

Quinteiro recebe prefeita de farol em seu gabinete

Na tarde de terça-feira(02), o deputado Wilson Quinteiro recebeu a prefeita do município de Farol Angela Kraus e a secretária de Assistência Social Mercedes Guirro, onde aproveitaram para estreirar as parcerias de trabalho para o município.

Quinteiro é indicado relator da Comissão Especial que vai coordenar a eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas

Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de ontem (1º), a instalação da Comissão Especial (CE) encarregada de coordenar o procedimento de eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas, devido à vaga aberta pela aposentadoria de Hermas Eurides Brandão. Esta comissão é constituída por cinco parlamentares, os quais elegeram por unanimidade, os deputados Wilson Quinteiro (PSB) para relatoria, e o deputado Elio Rusch (DEM) para a presidência da comissão.

A partir da publicação da lista de inscritos abre-se o prazo de três dias para eventuais impugnações, que serão analisadas pela Comissão Especial (CE). A próxima etapa será o agendamento das oitivas dos postulantes pela CE, que então serão entrevistados pelos deputados, e a elaboração do relatório final, que será lido e votado pelo Plenário. Só depois disso o presidente da Mesa Executiva, deputado Valdir Rossoni (PSDB), definirá as datas para que os candidatos homologados apresentem suas credenciais na tribuna da Casa, durante sessão plenária, se assim o desejarem, bem como o dia da eleição propriamente dita, em discussão única, escrutínio secreto e por maioria absoluta dos votos, nos termos do Ato da Comissão Executiva nº 675/08.

Segundo o relator Wilson Quinteiro, a comissão irá analisar as candidaturas formalizadas e as respectivas impugnações de acordo com os critériosdo artigo 77, § 1º, incisos I, II, III e IV da Constituição do Estado que define os conselheiros do Tribunal de Contas. “Nosso objetivo é fazer um processo absolutamente transparente e criterioso atendendo aos pilares do Constituição do Estado”, explicou.

Os critérios seguem a tradição adotada para outros processos semelhantes, a exemplo da escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do Tribunal de Contas da União, entre outros.