Comarca de Maringá vai ganhar mais 7 juízes
A comarca de Maringá vai ter um reforço de 30% no número de juízes em 2012. O governador Beto Richa (PSDB) sancionou projeto de lei do Tribunal de Justiça do Paraná que cria 25 cargos de juiz substituto no Estado. Destes, sete vão ser designados para Maringá, um em cada vara cível. Os novos magistrados vão elevar para 28 o número atual de juízes que trabalham na comarca, que além de Maringá, abrange Doutor Camargo, Floresta, Ivatuba e Paiçandu.
A diretora do Fórum da Comarca de Maringá, juíza Carmem Lúcia Rodrigues Ramajo, explica que as varas cíveis de Maringá vão passar a funcionar nos mesmos moldes da comarca de Curitiba, onde há dois juízes para cada vara. "Nós temos em média 15 mil processos por vara cível. Com mais sete magistrados, a média passa a ser de 7,5 mil processos por juiz. Vamos ter a capacidade de trabalho duplicada no cível, o que era uma reivindicação antiga tanto dos advogados como dos magistrados", afirma.
Carmem relata que o número de juízes substitutos de Maringá estava defasado em comparação com outras comarcas de instância final, como Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu. "Com o reforço nas varas cíveis, o juiz substituto, que também atua nas férias do titular, vai fazer com que a tramitação seja bem mais rápida. Os juízes vão poder dividir pautas de audiência e dividir a tramitação processual. Praticamente, podemos dizer que vai criar mais sete varas cíveis em Maringá, já que o nosso gargalo hoje é o gabinete do juiz", considera.
Além dos sete juízes, que só devem começar a atuar a partir do segundo quadrimestre de 2012, a comarca passa a contar com mais 19 assessores judiciários, um para cada juiz de competência plena que atua na cidade. "É importante, porque o assessor trabalha na elaboração de minutas e de pesquisas que auxiliam o trabalho do juiz. E somado ao processo digital, vai garantir uma capacidade de trabalho maior", avalia.
Em relação aos assessores, que vão ser admitidos por meio de cargos comissionados, a expectativa é que as contratações ocorram até o final de fevereiro. Com a medida, os juízes das varas cíveis, criminais, de família e infância e juventude passam a ter dois assessores, enquanto os juízes que atuam no Juizado Especial e na Vara de Execuções Penais, que não tinham assessores, passam a ter um assessor cada.
FONTE: PORTAL O DIÁRIO
Carmem relata que o número de juízes substitutos de Maringá estava defasado em comparação com outras comarcas de instância final, como Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu. "Com o reforço nas varas cíveis, o juiz substituto, que também atua nas férias do titular, vai fazer com que a tramitação seja bem mais rápida. Os juízes vão poder dividir pautas de audiência e dividir a tramitação processual. Praticamente, podemos dizer que vai criar mais sete varas cíveis em Maringá, já que o nosso gargalo hoje é o gabinete do juiz", considera.
Além dos sete juízes, que só devem começar a atuar a partir do segundo quadrimestre de 2012, a comarca passa a contar com mais 19 assessores judiciários, um para cada juiz de competência plena que atua na cidade. "É importante, porque o assessor trabalha na elaboração de minutas e de pesquisas que auxiliam o trabalho do juiz. E somado ao processo digital, vai garantir uma capacidade de trabalho maior", avalia.
Em relação aos assessores, que vão ser admitidos por meio de cargos comissionados, a expectativa é que as contratações ocorram até o final de fevereiro. Com a medida, os juízes das varas cíveis, criminais, de família e infância e juventude passam a ter dois assessores, enquanto os juízes que atuam no Juizado Especial e na Vara de Execuções Penais, que não tinham assessores, passam a ter um assessor cada.
FONTE: PORTAL O DIÁRIO
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