Suplentes de Vereador de Maringá - pedem mandato

Hoje, no início da tarde, foi protocolado perante a presidência da Câmara de Vereadores de Maringá pedido de mandato aqueles candidatos do pleito de 2008 que ficaram na suplência. Tal pedido foi fundamentado, pois a EC n. 58/2009 previu a posse imediata aqueles. No pedido foi requerido seja, pelo presidente da Câmara, oficiado ao juiz eleitoral para especificar os pretendentes a assumir o mandato. O referido pedido tem rito de urgência. Aguardar.

TV Sinal - da Assembléia Legislativa do PR

A TV Sinal tem boa programação. Bom conteúdo. A Assembléia Legislativa do Paraná tem prestado bom serviços à comunidade paranaense, principalmente de informar quanto aos projetos. Recomendo a todos para assistí-la traz matérias de suma importância a todos nós.

Léo Junior - programa

Hoje, às 13:00 horas, estive presente no programa Balanço Geral apresentado pelo jornalista Léo Júnior na Record. Agradeço o convite. Falei a respeito da polêmica Emenda Constitucional n. 58/2009 que aumentou o número de vagas dos vereadores. Foi bastante interessante por conta da necessidade de debater o assunto.

Propaganda - vinculo obrigacional

Você sabia que toda propaganda veiculada pelos meios de comunicação existentes revelam-se como proposta? Proposta é o primeiro ato para formação do contrato. Havendo proposta e, por consequência, aceitação, está formado o contrato. Assim, gera-se direitos e obrigações. Quero dizer que feita a propaganda oferecendo algum bem ou serviço, existindo a aceitação, necessariamente foi firmado contrato, por consequência, poder-se-á exigir o cumprimento. É matéria de relação de consumo, do Código de Defesa do Consumidor.

ex-presos e perseguidos politicos no mundo

Todos aqueles que foram perseguidos e presos políticos, em qualquer país do mundo, em qualquer tempo da história, têm direito à indenização. Trata-se de direitos IMPRESCRITÍVEIS! Pois, referem-se aos direitos da pessoa humana. Direitos decorrentes da personalidades. Direitos absolutos. Portanto, a Alemanha, Portugal, Argentina, Brasil e outros paises que em dado momento da história optaram pela perseguição e prisão de pessoas por conta de motiviação política deverão indenizar suas vítimas observando o sistema de seus respectivos ordenamentos jurídicos, eis que, tais atos são absolutamente contrários aos direitos da pessoa humana.

Suplentes Vereadores - questionamento

Foi protocolada hoje, terça-feira, no STF, ação direta de inconstitucionalidade contra a EC ou PEC dos vereadores, que, como sabemos, aumentou o número de vagas para os vereadores no país. A ação é assinada pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, e pretende seja declarada a pretensa inconstitucionalidade da citada Emenda. A ação foi proposta com pedido liminar para proibir que a justiça eleitoral nos estados permita a posse dos suplentes de direito. Ora, a Emenda que criou tais vagas altera a própria Constituição Federal, não fere cláusulas pétreas, fundamentais, portanto, não está evidenciada a propagada insconstitucionalidade. Ademais, proibir a Justiça Eleitoral de cumprir a CF emenda parece-me dificil, assim, a ação deve tramitar sem proporcionar tal proibição. Todavia, temos que aguardar os acontecimentos, enquanto os vereadores de todos país estão requerendo o exercício do direito de ordem constitucional criado. A ação está sob a relatoria da Ministra Carmem Lúcia que poderá individualmente analisar o pedido liminar ou levar a plenário.

ITR - prazo para pagamento

Amanhã, segundo consta, é o último dia para pagamento do ITR. Tal imposto decorre da propriedade rural. Se és proprietário procure pagá-lo.

Suplentes de Vereadores

Hoje recebi em meu escritório praticamente todos suplentes de vereador(es) de Maringá que podem assumir mandato por conta do Emenda Constitucional n. 58/2009. Foram também os suplentes de Sarandi. Fizeram consulta quanto às reais possibilidades que existem. Claro que há controversia, porém aquela Emenda Constitucional constitui tal direito. Amanhã irei declinar o nome deles. Agradeço a confiança pela consulta.

Terça-feira corrida

Essa foi daquelas. Muitas coisas realizadas. Muitas pessoas atendidas, pessoalmente, por telefone, emails e msn. Nessa terça-feira, quem esteve no escritório viu, atendia muita gente, mas muita gente mesmo, de várias cidades. De Maringá, Sarandi, Colorado, Mandaguaçu, Mandaguari. Sempre agradeço a oportunidade que tenho diariamente de trabalhar mais e mais. Saudações a todos.

IPTU - principio da capacidade contributiva

IPTU alto? Mudança da política tributária? Observar. É preciso que o agente gestor - prefeito - observe o princípio da capacidade contributiva do contribuinte. Ao contrário, fere o direito. As cidades são divididas por região, assim, é possível verificar a diferença de uma localizada pra outra pra fins de lançamento tributário. Ora, a capacidade de pagar de um cidadão que mora no centro da cidade é diferente daquele que mora em bairro. Deve ser observado a capacidade de pagar. Fica a lembrança quanto a isso.

Barrichello será campeão?

Matematicamente sim. Mas será? A possibilidade de BUTTON ser capeão é de 94%. Rubinho Barrichello tem apenas 5% de probabilidade. A F-1 traz muitas emoções e polêmicas. Vamos acompanhar.

Juros capitalizados - ilegalidade

Cuidado! Há muita cobrança de juros capitalizados em contratos bancários. A legislação afasta tal prática. É preciso revisar isso. É de cunho social. Se houve cobrança pode pedir para modificar tal fato e pretender a restituição do que foi cobrado a mais.

Repercussão da entrevista

Após os comentários no programa do Pinga(troca de idéias com ele e com o Beija Flor) muitas pessoas falaram comigo a respeito pelo telefone e, principalmente, pessoalmente por onde passei em Maringá. É bom debater o assunto. Inclusive quero agradecer ao Angelo Rigon pela inclusão do fato em seu blog também questionando.

Pinga-Fogo na TV

Como viram, nessa segunda-feira, estive no programa Pinga Fogo na TV. Fui tratar do assunto dos suplentes de vereador de Maringá e de toda região. Falamos a respeito da Emenda Constitucional n. 58/2009, que, como noticiado, aumentou o número de vereadores. Em Maringá aumento para 23 cadeiras, com efeitos a partir do pleito eleitoral de 2008. É norma constitucional! Entendo que a posse deve ser dada aqueles, no entanto, eles devem formalizar o pedido com base na citada Emenda Constitucional. Alguns suplentes, quando tomaram conhecimento que eu estaria presente no programa, foram à televisão para falar comigo a respeito. Obrigado pela confiança. Amanhã, terça-feira, irão ao meu escritório, às 11:00horas. Suplentes de Sarandi também irão. Estou estudando a forma para prestar tal serviço. Aqui não estou a discutir se é bom ou ruim, mas sim o direito gerado pela Emenda referida.

Segunda-feira

Nessa segunda-feira cumpri vários comprissos. Na parte da manhã atendi diversas pessoas, no escritório. Pessoas com problemas de contratos de empréstimos do sistema financeiro, dentro eles mutuários e agricultores. Depois, às 13:00 horas estive no Pinga Fogo, participando do programa na TV Maringá. Na parte da tarde, no início, atendi mais pessoas no escritório, depois fui à cidade de Ourizona, onde fiquei até a noite. Enfim muitas realizações.

Loteamentos na região metropolitana de Maringá

Diversos loteamentos urbanos estão sendo realizados nas cidades da região metropolitana de Maringá. Em Sarandi, Paiçandu, Marialva e Mandaguaçu existem alguns loteamentos. Tais iniciativas possibilitam a aquisição de terrenos para edificações da casa própria, que, como sabemos, pode ser finaciada pela CEF, para pagamento em prestações. Destaco esse assunto para ressaltar a importância de políticas públicas na nossa região metropolitana para organizar financiamentos, transporte coletivo, desenvolvimento regional e etc. Seja um agente cidadão desse plano.

Região metropolitana de Maringá

O que está sendo feito pela coordenação da Região Metropolina de Maringá enquanto órgão do governo do Estado? Aqui não é crítica, mas indagação. Não temos maiores informações. Se existem projetos ou mesmo iniciativas, realizações, peço que os informem com urgência a todos nós. Não tenho visto qualquer manifestação do Coordenador, que, ao meu ver, deveria estar procurando a imprensa local e regional dando conta de suas realizações. Como sabemos, as regiões metropolitanas são entes abstratos importantíssimos para o desenvolvimento regional, das cidades integradas a ela. Então, vamos solicitar sua eficácia!

Segurança pública na região metropolitana

Continua sem qualquer noticia, informação, quanto à segurança pública da região metropolitana. Não se fala em políticas públicas realizadas pela coordenação de nossa região. Só temos informações dos lamentáveis acontecimentos ocorridos, sem, contudo, informações de políticas de correção de tais fatos, seja no aspecto social ou mesmo no aspecto preventivo. Fica, novamente, registrado meu lamento. Espero que logo em breve possa noticiar situação diferente, para o bem de todos.

Pesquisa - iremos fazer

Estamos elaborando uma pesquisa, pra consumo interno, pra avaliar nossas condições e dos demais no cenário de Maringá. Vamos avaliar as condições dos pré candidatos a governador, senador, deputados estadual e federal. Pesquisa é um instrumento importante, porém, os resultados publicados deve ser observados com reservas, principalmente no período eleitoral, porque podem estar alterados. Eu defendo que pesquisa, no período eleitoral, não deve ser publicada. O poder econômico influencia em resultados, muitas vezes, e traz insegurança aos concorrentes, influenciando a vontade popular.

Odílio Balbinotti - reeleição

Está confirmado: ODÍLIO BALBINOTTI será candidato à reeleição, de deputado federal. Odílio há anos exerce mandatos eletivos, de vereador, prefeito e de deputado federal. Iniciou sua carreira política como vereador, em 1972, em Barbosa Ferraz(quando meu pai também foi vereador naquele município). Depois, foi prefeito, por duas vezes, daquele município. Veio pra Maringá disputou uma eleição pra prefeito de Maringá e elegeu-se deputado federal, salvo engano, completando 5 mandatos. É considerado como deputado que mais traz verbas públicas aos municípios que representada. Desejo-lhe sucesso novamente.